Termos e Condições

Termos e Condições de Uso do Website de “Magia De Uco”

 

Nesta seção você encontrará os Termos e Condições aplicáveis ao acesso e ao uso do website “www.magiadeuco.com” de propriedade de “Neubell S.A.”.

 

“Magia De Uco” e as marcas “Intertwine” e “Francesca Tucci” são marcas registradas que pertencem a Neubell S.A. Ademais, os logotipos, desenhos, nomes comerciais dos produtos, frases de propaganda, publicidade ou avisos, textos e demais conteúdo do website são propriedade de Neubell S.A. e nenhum direito sobre os mesmos é transmitido aos “usuários” pelo acesso ou uso do presente website.

Advertências preliminares:

 

Todo usuário ou visitante (doravante “usuário”) deste website deverá se informar sobre os Termos e Condições que se detalha a seguir.

De igual modo, todo “usuário” deste website deverá se informar e aceitar as Políticas de Privacidade.

Caso você não esteja de acordo com os Termos e Condições e/ou com as Políticas de Privacidade, sugerimos que não acesse este website ou qualquer página do mesmo.

Todo “usuário” pelo simples fato de ingressar ou fazer uso deste website aceita e se adere de forma imediata e a todo efeito a todos e cada um dos seguintes Termos e Condições, que tenham caráter de inapeláveis:

Termos e Condições:

 

  1. Todo “usuário” para ingressar ou acessar o website ou qualquer das suas páginas deve ter idade legal para o consumo de bebidas alcóolicas conforme a legislação vigente no seu país (na Argentina, 18 anos, conforme o artigo 25 do Código Civil e Comercial da Nação Argentina). É por isso que ao acessar o website consulta-se a idade legal do país desde onde visita o website. Caso não tenha a idade legal requerida, não deve ingressar nem utilizar esse website.

 

  1. Responsabilidade do usuário: Todo “usuário” é responsável pelo uso que dá ao website, assim como de todo o conteúdo que subir, enviar ou publicar no mesmo, assumindo toda consequência derivada deste, garantindo que tal conteúdo seja de sua propriedade ou que, de qualquer modo legal, tenha direitos sobre o uso do mesmo.

 

  1. Proibições:

 

3.1. Encontra-se proibido subir, enviar ou publicar fotos neste website que sejam:

- Fotos, imagens, vídeos e/ou áudios de pessoas ou nas que apareçam pessoas menores de idade ou, sendo maiores de idades, que não tenham dado o seu expresso consentimento para a captação ou reprodução da sua imagem ou voz.

- Material ou conteúdo violento, pornográfico, discriminatório ou ilegal.

- Material ou conteúdo que constitua ou fomente condutas delitivas ou ilegais.

- Material ou conteúdo que, de qualquer modo, lese ou infrinja direitos de terceiros.

- Material ou conteúdo que, de qualquer modo, incentive ou fomente o consumo de bebida alcóolicas (i) em menores de idade, gestantes ou pessoas que padeçam de alguma doença; (ii) em forma prévia ou concomitante com a condução de veículos de qualquer tipo ou a realização de atividades de risco ou prática de esportes.

- Material ou conteúdo que inclua referências políticas, partidárias ou não, ou religiosas.

- Material ou conteúdo que inclua referências a armas, drogas, entorpecentes, insumos ou substâncias medicinais, venenos ou qualquer tipo de substâncias ou elementos perigosos.

3.2. Está expressamente proibido copiar, reproduzir, distribuir, republicar, carregar, publicar ou transmitir o conteúdo deste website, em qualquer lugar e em qualquer forma, assim como copiar e armazenar qualquer conteúdo deste website, ainda que seja para uso pessoal e não comercial ou qualquer outro, sem a prévia permissão por escrito de Neubell S.A.

3.3. Toda vez que as marcas, logotipos, desenhos, nomes comerciais dos produtos, frases de propaganda, publicidade ou avisos, textos e demais conteúdo do website são propriedade de Neubell S.A., ou se utilizam com o consentimento dos seus proprietários ou de quem tem os direitos sobre eles, está estritamente proibido o seu uso, exploração, difusão ou reprodução, qualquer que seja o meio ou forma empregado para isso. A violação da presente proibição tornará passível aos seus autores das sanções penais previstas nas leis 11.723 e 22.362.

 

  1. Direito de controle e eliminação de conteúdo: Todo “usuário” reconhece e aceita que Neubell S.A. tem o direito, ainda que não a obrigação, de controlar todo o material ou conteúdo enviado, subido, carregado ou publicado por qualquer “usuário” no website. Ademais, “usuário” reconhece e aceita que Neubell S.A. tem direito, em qualquer tempo e por qualquer motivo ou razão, e sem necessidade de aviso prévio, nem obrigação de responder, filtrar, editar, eliminar, bloquear, suprimir ou cancelar, todo material ou conteúdo de “usuários” ou subido por “usuários” que viole os Termos e Condições que regem este website.

 

  1. Responsabilidade: Toda referência que se faça ao website a qualquer serviço, produto, link, hiperlink ou qualquer outra informação de uma marca, nome comercial, nome de fabricante, etc. de titularidade de terceiros, não constituirá nem implicará respaldo, patrocínio ou recomendação alguma por parte de Neubell S.A.

 

Toda informação não referida nem indicada por Neubell S.A. em forma direta será responsabilidade das empresas que as fornecer ou promover.

Se um “usuario” decidir acessar um website com link a partir do nosso website, assumirá todos os riscos pertinentes. Neubell S.A. é totalmente alheio às interações ou transações que o “usuário” realizar com tal website, nem assume nenhuma responsabilidade a respeito.

Neubell S.A. não assume nenhuma responsabilidade que se derive de qualquer perda, dano ou prejuízo, direto ou indireto, gerado ou de qualquer forma relacionado com o acesso ou utilização deste website, incluindo a responsabilidade relacionada com danos ocasionados nos sistemas informáticos dos “usuários” ou por vírus que infectem o(s) sistema(s) dos mesmos, nem garante a operatividade do website que pode sofrer interrupções, demoras, falhas e/ou erros.

 

  1. Modificações: Neubell S.A. poderá, em qualquer momento, por sua simples decisão e arbítrio e sem necessidade de aviso prévio ou comunicação alguma, modificar o conteúdo e alcance dos presentes Termos e Condições. As modificações entrarão em vigência a partir da sua publicação no website.

 

  1. Sugestões – Reclamações – Canal de contato: Todo “usuário” que considere pertinente realizar qualquer sugestão com relação ao website ou estes Termos e Condições ou que acredite que o material ou o conteúdo deste vídeo viola estes Termos e Condições ou lesa direitos próprios ou de terceiros ou incumpre qualquer normativa aplicável vigente, pode notificá-lo a Neubell S.A. e solicitamos que o faça assim mediante o envio de uma mensagem eletrônica (e-mail) a info@magiadeuco.com, que contenha o seu nome completo, domicilio, telefone e direção de e-mail de contato, uma descrição detalhada da sugestão ou da reclamação e toda outra informação que considere necessária, pertinente e relevante. Neubell S.A. não tem a obrigação de aceitar a sugestão nem de investigar todas as notificações por supostas infrações nem de acionar em nenhum sentido, mas assume a responsabilidade de fazer o que estiver ao seu alcance e for possível para eliminar ou desabilitar o acesso ao seu website de qualquer material ou conteúdo cujo direito tenha sido violado ou tenha sido objeto de atividade infratora ou viole estes termos e condições.

 

  1. Dados e informação pessoal: Neubell S.A. cumpre com as disposições da lei 25.326 de Proteção de Dados Pessoais e definiu as suas Políticas de Privacidade em relação à recompilação, tratamento e segurança dos seus dados pessoais, assim como dos direitos que lhe assistem. Sugerimos a sua leitura ao acessar através do seguinte link.

 

  1. Legislação e jurisdição aplicáveis: Os presentes Termos e Condições e qualquer outra questão relacionada com os mesmos, reger-se-ão pelas leis internas da República Argentina. Toda controvérsia ou disputa que se suscite em relação aos presentes será julgada e decidida pelos Tribunais ordinários, competentes em razão da matéria, com situados na Cidade Autônoma de Buenos Aires, República Argentina, com renúncia expressa a qualquer outro foro ou jurisdição que puder corresponder.

 

Estes Termos e Condições foram redigidos no dia 16 do mês de dezembro de 2022.

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